ASPECTOS

     Já dizia Confúcio, quinhentos anos antes de Cristo: "Se o Príncipe governa o povo por meio de leis e o mantém unido por meio de castigos, o povo se abstém de agir mal, mas não conhece a vergonha. Se, porém, o Príncipe o conduz por seus bons exemplos e faz reinar a união, regulamentando os costumes, o povo tem vergonha de agir mal e torna-se virtuoso". (Os Analectos).

     Um dos problemas cruciais das sociedades é o desvirtuamento dos seus membros em consequência das leis em vigor. Em verdade, toda lei existe em benefício do homem. Entretanto, vemos frequentemente deturpações em que o homem sofre o rigor ou relapso da lei.

     Basta lembrar que, em certos países, as leis penais são baseadas no código alemão do século dezenove. Ou seja, mais de cem anos de história - o homem pisou na lua, penetrou na era atômica, descobriu maravilhas com a eletricidade e informática, promovendo uma revolução nos padrões de comportamento, na cultura dos povos e nos costumes - mas mesmo assim permaneceu o mesmo princípio básico nas leis.  A essência ficou estacionada no tempo, sofrendo apenas muitos e muitos remendos que anularam o critério de justiça, a tal ponto que já não há um sentido único. Há simplesmente um complexo com inúmeras faces, onde a justiça pende para os melhores subterfúgios apresentados pelos hábeis advogados. O domínio da jurisprudência é maior do que os critérios previamente estabelecidos pelas leis.

     Qualquer ponto de vista pode ser defendido, bastando habilidade jurídica e conhecimento dos malabarismos que as omissões e dúvidas facultam, possibilitando inverter a lógica e a razão e até mesmo enganar, inocentando um culpado e em hipótese pior, condenando um inocente.

     Por isso, chega-se a viver amargos e tristes dias, onde ninguém confia em ninguém; onde, paradoxalmente, constatamos nas grandes cidades bandidos essencialmente bons e defensores da lei corruptamente maus.

     Por outro lado, além das leis serem ultrapassadas, ainda ocorre o mau exemplo de alguns líderes e falsos representantes da sociedade, desde os políticos, aos empresários e aos artistas.   Seria muito bom se o povo tivesse um comportamento ético louvável, mas como isto seria possível, se nem as leis e nem os representantes sociais colaboram nesse sentido?

     Também faltam tradições básicas. Senso pátrio. Costumes populares. Principalmente a valorização da família, célula mater da sociedade e que sofre a corrosão dos perniciosos exemplos veiculados em filmes, novelas e até em notícias. Claro que a impressa é livre. Mas por que o sensacionalismo? Por que mostrar apenas os fatos negativos nas e das notícias?

     O problema maior, é que ninguém assume sua dose de culpa. Todos podem colaborar, pois cada pessoa está no local certo, na hora certa, na função certa, mas falta boa vontade. Falta acreditar. Falta esperança. Ou vergonha.

José Nunes Sobrinho

Naviraí - MS

22/03/1990